Política de
Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve de que forma o website wherever.pt recolhe, trata e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal. Ao utilizar este website, o utilizador declara ter lido e compreendido a presente política.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é o titular do projeto wherever.pt. Para questões relativas à privacidade, ao exercício de direitos ou para solicitar a remoção de eventos, o utilizador pode contactar-nos através do endereço de correio eletrónico wherever-support@protonmail.com.

2. Dados pessoais recolhidos

Este website pode recolher dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Dados fornecidos voluntariamente — quando o utilizador comunica por correio eletrónico ou utiliza formulários de contacto;
• Dados técnicos de navegação — endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas visitadas e duração das visitas, recolhidos automaticamente para fins de segurança e estatística.

Não são recolhidos dados sensíveis, nos termos do artigo 9.º do RGPD, sem consentimento explícito e fundamentado do utilizador.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto e gerir comunicações do utilizador;
• Garantir a segurança e o correto funcionamento técnico do website;
• Elaborar estatísticas anónimas de utilização, com o objetivo de melhorar o serviço.

4. Base jurídica do tratamento

O tratamento baseia-se, consoante o caso, em: consentimento do utilizador; execução de medidas pré-contratuais; interesses legítimos do responsável (segurança e melhoria do serviço); ou cumprimento de obrigações legais.

5. Prazo de conservação

Os dados são conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades que justificaram a sua recolha, ou pelo prazo legalmente exigido. Findo esse período, são eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos para fins comerciais. Poderão ser partilhados, na medida estritamente necessária, com prestadores de serviços técnicos (alojamento, análise de tráfego) e com autoridades competentes quando exigido por lei.

7. Transferências internacionais

Caso ocorram transferências para países fora do Espaço Económico Europeu, estas far-se-ão ao abrigo de mecanismos legais adequados, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Direitos do utilizador

O utilizador dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, que pode exercer contactando-nos em wherever-support@protonmail.com.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação indevida.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão publicada nesta página prevalece sobre quaisquer versões anteriores.